JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA n. 559-CJF
Dispõe sobre a designação de gestores de acordo de cooperação técnica.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 407, de 5 de agosto de 2021, e considerando o que consta no processo abaixo indicado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras Maria Selma Torres da Silva, Subsecretária de Planejamento Orçamentário, e Camila Resende Salviano, Chefe da Seção de Planejamento, como gestora e gestora substituta, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica abaixo descrito:
Processo |
Acordo de Cooperação Técnica |
Objeto |
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ACT n. 4/2022 (CSJT e CJF) |
Parceria para o compartilhamento do código-fonte do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho - Sigeo-JT |
Art. 2º Cabe às gestoras, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do acordo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
Secretário-Geral
Autenticado eletronicamente por Juiz Federal DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA, Secretário-Geral, em 19/09/2022, às 18:03, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0384089 e o código CRC 0192B087. |
Processo nº0003710-10.2019.4.90.8000 | SEI nº0384089 |