JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA n. 504-CJF
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º, da Portaria n. 509, de 30 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo abaixo indicado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores PAULO VITOR CAIXÊTA FERRAZ CPF nº 075.050.396-36, e WALTER DISNEY NOLETO COSTA CPF nº 384.928.061-68, ambos da Assessoria da Secretaria de Administração, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do contrato abaixo descrito:
Processo |
Contrato |
Contratada |
Objeto |
0002781-01.2020.4.90.8000 |
CJF n. 030/2020 |
IDEIAS TURISMO EIRELI |
Prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e outras atividades correlatas, tais como reserva, alteração, cancelamento e reembolso, incluindo montagem de roteiros e emissão de seguro de assistência em viagem internacional. |
Art. 2º Cabe aos gestores, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Termo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 004-CJF, de 06 de janeiro de 2021.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autenticado eletronicamente por Luiz Antônio de Souza Cordeiro, Diretor(a) Executivo(a) - Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em 02/09/2022, às 16:08, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0378869 e o código CRC DB4606AE. |
Processo nº0000009-76.2019.4.90.8000 | SEI nº0378869 |