JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA n. 464-CJF

Dispõe sobre a alteração da Portaria CJF n. 386, de 11 de julho de 2022.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o parágrafo único do art. 1º da Portaria CJF n. 386, de 11 de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Parágrafo único. A solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região será realizada no Palácio das Artes, localizado na avenida Afonso Pena 1537, no centro de Belo Horizonte - MG, às 16 horas." NR

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

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Autenticado eletronicamente por Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, Presidente, em 16/08/2022, às 15:13, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0373537 e o código CRC E93B4A97.

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