JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

sessão do conselho da justiça federal

Sessão de Julgamento de 22/08/2022 14:00

Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

001) 0001521-30.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo.

Tipo da Matéria: Sistema Nacional.

Partes: Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Proposta de resolução que dispõe sobre a instituição do Sistema de Mapeamento da Justiça Federal - SISMAPA, objetivando a revogação da Resolução CJF n. 473/2017.

002) 0002838-90.2021.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum.

Tipo da Matéria: Auditoria.

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado).

Descrição: Relatório de Resultados do Programa de Qualidade de Auditoria da Justiça Federal, referente à Secretaria de Auditoria Interna deste Conselho, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução CJF n. 678/2020.

003) 0000414-71.2022.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum.

Tipo da Matéria: Auditoria.

Partes: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Interessado).

Descrição: Relatório Final de Auditoria realizada, de forma remota, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região pela Secretaria de Auditoria Interna do Conselho da Justiça Federal, bem como a expedição do Relatório de Monitoramento da Auditoria realizada em 2019 no referido órgão.

004) 0002193-94.2022.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum.

Tipo da Matéria: Relatório de Atividades e/ou de Gestão do Conselho da Justiça Federal.

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado).

Descrição: Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna - RAINT realizadas pela Secretaria de Auditoria Interna do Conselho da Justiça Federal, no exercício de 2021.

005) 0000722-52.2021.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum.

Tipo da Matéria: Indicação de Magistrado para Compor a Turma Nacional de Uniformização.

Partes: Turma Nacional de Uniformização (Interessada) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Interessado).

Descrição: Referendo da Portaria CJF n. 422/2022, que dispõe sobre a designação de juíza federal, como membro efetivo, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

006) 0000005-20.2022.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum.

Tipo da Matéria: Solicitações de Créditos Adicionais.

Partes: Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Referendo das Resoluções CJF n. 777, 778 e 779/2022, que tratam da abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.

007) 0000911-42.2022.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum.

Tipo da Matéria: Aquisição de Veículos.

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Interessado) e Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Planos Anuais de Aquisição de Veículos dos Tribunais Regionais Federais.

Juiz Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal

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Autenticado eletronicamente por Juiz Federal MIGUEL ÂNGELO ALVARENGA LOPES, Secretário-Geral, em 15/08/2022, às 18:16, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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