SEI/CJF - 0363383

Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 25/07/2022

JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA n. 404-CJF

Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 407, de 5 de agosto de 2021, e considerando o que consta nos processos abaixo indicados,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ALINE ELIZA PINTO CORADI, CPF nº 007.046.659-99 e ADRIANO LIMA SILVA DO NASCIMENTO, CPF nº 009.633.591-26, ambos da Seção de Serviços Gerais, unidade vinculada à Subsecretaria de Manutenção Predial e de Serviços Gerais e Gráficos da Secretaria de Administração, como gestora e gestor substituto, respectivamente, dos Contratos e Ata de Registro de Preços abaixo descritos:

Processo	Contrato	Contratada	Objeto
0005413-81.2019.4.90.8000	Contrato n. 033/2019	MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA - ME (NOVO RIO AMBIENTAL)	Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos das dependências dos prédios do Conselho da Justiça Federal.
0001936-37.2021.4.90.8000	Contrato nº 046/2021	CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI	Aquisição de gêneros alimentícios - Lotes II (Frutas) e V (Açúcar Cristalizado).
	Contrato nº 047/2021	ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ME	Aquisição de gêneros alimentícios - Lotes III (Frios) e IV (Gêneros Diversos).
	Contrato nº 048/2021	FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP	Aquisição de gêneros alimentícios - item 67 (Café).
0001879-12.2021.4.90.8000	Contrato nº 037/2021	OURO GÁS LTDA	Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, envazado em botijão de 13kg, à base de troca, de forma parcelada e mediante requisição.
0001879-12.2021.4.90.8000	Contrato nº 038/2021	GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.	Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, a granel, de forma parcelada e mediante requisição.
0001561-97.2021.4.90.8000	Contrato nº 039/2021	BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.	Prestação de serviços contínuos de limpeza, coperagem, recepção, secretariado, mensageria e reprografia.
0001816-21.2021.4.90.8000	Contrato nº 042/2021	MARJORY LAVANDERIA LTDA	Prestação de serviços continuados de lavanderia, mediante demanda, compreendendo lavagem e passagem das peças.
0003403-45.2020.4.90.8000	Contrato nº 002/2022	EXECUTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, CONSTRUÇÃO ENGENHARIA LTDA	Prestação de serviços, por demanda, de confecção de placas de homenagem, plaquetas, prismas, molduras e troféu em acrílico.
0002265-86.2021.4.90.8000	Contrato nº 006/2022	CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME	Prestação de serviços de combate a vetores e pragas em geral, compreendendo: desinsetização, dedetização, desratização e rebate a cupins e escorpiões.
0000031-11.2022.4.90.8000	Contrato nº 007/2022	BASIC CONSTRUÇÕES LTDA	Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição e de forma parcelada.
0003380-31.2021.4.90.8000	Contrato nº 008/2022	PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME	Fornecimento, por demanda, de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais.
	Contrato nº 009/2022	ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA	Fornecimento, por demanda, de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais.
	Contrato nº 010/2022	S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA	Fornecimento, por demanda, de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais.
	Contrato nº 011/2022	JTH COMERCIO LTDA	Fornecimento, por demanda, de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais.
	Contrato nº 013/2022	VIRTUE COMÉRCIO LTDA	Fornecimento, por demanda, de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais.

Processo	Ata de Registro de Preços	Contratada	Objeto
0001804-27.2019.4.90.8000	Ata n. 027/2021	FERRAGENS TENDTUDO LTDA	Aquisição de eletrodomésticos.
0003764-72.2021.4.90.8000	Ata nº 001/2022	COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI	Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial.
	Ata nº 002/2022	DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI	Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial.
	Ata nº 003/2022	L A PAZINATO COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA	Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial.
	Ata nº 004/2022	VALMIR SOARES DE ARAUJO	Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial.
	Ata nº 005/2022	GMO SOLUCOES COMERCIAIS EIRELI	Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial.
	Ata nº 006/2022	TOK COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI	Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial.

Art. 2º Cabe ao gestor, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução contratual, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias CJF n. 267/2022, 280/2022 e 290/2022, que dispõem sobre a designação de gestores de contrato.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal

Autenticado eletronicamente por Juiz Federal MIGUEL ÂNGELO ALVARENGA LOPES, Secretário-Geral, em 21/07/2022, às 13:01, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0363383 e o código CRC 3697A1B7.

Processo nº0000009-76.2019.4.90.8000

SEI nº0363383