JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA n. 397-CJF

Dispõe sobre a Presidência, Jurista, Relator e Especialista das Comissões de Trabalho de que trata o Regimento da I Jornada de Direito Notarial e Registral do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, com fundamento no art. 21, incisos III e IV, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal – CJF, e conforme a Portaria N. 238-CJF, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 15/05/2022.

RESOLVE:

Art. 1º  As Comissões de Trabalho da I Jornada de Direito Notarial e Registral, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), instituída pela Portaria N. 238-CJF, fica acrescida de Presidentes, Juristas, Relatores e Especialistas, passando a ter a seguinte composição:

Comissões de Trabalho:

I – REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

Presidente: Ministro Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Juiz de Direito Alberto Gentil de Almeida Pedroso (TJSP)

Juristas: Professores da USP Gustavo Ferraz de Campos Monaco e José Fernando Simão

Especialistas:

Karine Boselli – Registradora Civil do 18º Ofício da Capital Ipiranga (SP)

Júlia Claudia Rodrigues da Cunha Mota – Registradora Civil do Ofício do 42º Subdistrito Jabaquara (SP)

João Ricardo Brandão Aguirre - Professor e Advogado (SP)

Flavia Pereira Hill – Registradora Civil de Saquarema (RJ)

Paulo César Batista dos Santos - Juiz de Direito (TJSP)

Marcelo Benacchio - Juiz de Direito (TJSP)

Maurício Bunazar - Advogado e Professor de Direito Civil no IBME (SP)

Hugo Gomes Zaher - Juiz de Direito (TJPB)

Jones Figueirêdo - Desembargador Estadual (TJPE)

Luis Paulo Aliende Ribeiro – Desembargador Estadual (TJSP)

Elaine Cristina Bueno Alves – Registradora Civil de Guareí (SP)

II - REGISTRO DE IMÓVEIS

Presidente: Ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Juiz Federal Márcio Mafra (TRF1)

Juristas: Registrador de Imóveis do 1º Registro Imobiliário de Porto Alegre (RS) João Pedro Lamana Paiva e Professor Otávio Luiz Rodrigues (USP)

Especialistas:

Pedro Ítalo da Costa Bacelar - Oficial de Registro de Imóveis do Registro Imobiliário de Capim Grosso – (BA)

José Paulo Baltazar Júnior - Registrador de Registro de Imóveis de Campo Grande (MS)

Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti - Desembargador Federal aposentado do TRF5 – Oficial de Registro de Imóveis de Olinda (PE)

Zenildo Bodnar - Registrador de Imóveis em São Luis (MA)

Bernardo Chezzi - Professor e Advogado

Ivan Jacopetti - Registrador de Imóveis do 5 º Registro Imobiliário da Capital (SP)

André Abelha Dutra – Membro do IBRADIM

Fábia Sousa Presser - Juíza Federal (TRF4)

Paulo Sérgio Domingues - Desembargador Federal (TRF3)

Alexis Cavichini – Registrador de Imoveis do 4º Registro Imobiliário do Rio de Janeiro (RJ)

III - REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS

Presidente: Ministro Antonio Carlos Ferreira, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Federal Mairan Gonçalves Maia Júnior (TRF3)

Juristas: Hércules Alexandre da Costa Benício – Tabelião e Registrador do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do DF e Desembargadora Estadual aposentada e Professora Rosa Maria Andrade Nery (TJSP)

Especialistas:

Rodolfo Pinheiro de Moraes – Registrador do Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro (RJ)

Vanuza Arruda - Registradora do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto (MG)

Maria Tereza Uille Gomes - (ex-conselheira CNJ) e Procuradora de Justiça do Paraná (aposentada)

Dixmer Vallini Netto - Advogado e membro do IBRADIM (DF)

Antônio Marcos Gavazzoni - Advogado (SC)

Vivian Labruna Catapani - Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos (SP)

Demades Mário Castro – Tabelião de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo de São Paulo (SP)

Gustavo Haical - Professor e Advogado – Pelotas (RS)

João Costa Ribeiro Neto - Juiz de Direito  (TJSP) e Professor da UNB

Alexandre Jamal Batista - Professor (PUC/SP)

Daniel Eduardo Carnacchioni - Juiz de Direito (TJDFT)

Alexandre Augusto Arcaro - Tabelião de Protesto de 1º Tabelionado de Campinas (SP)

IV - TABELIONATO DE NOTAS

Presidente: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Federal Guilherme Calmon (TRF2)

Juristas: Professores Nelson Nery Júnior e Celso Fernandes Campilongo

Especialistas:

Ubiratan Guimarães - 1º Tabelião de Notas e Protesto de Barueri (SP). Presidente da Academia Notarial Brasileira (SP)

Edyanne Frota Cordeiro - Tabeliã do 7º Oficio de Notas do Rio de Janeiro (RJ)

Rodrigo Reis Cyrino - Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Espírito Santo (ES)

Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz Federal (SJRN)

Venceslau Tavares - Professor da Universidade de Pernambuco (UPE)

Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva - Juiz Federal (TRF4)

Vitor Frederico Kümpel - Juiz de Direito (TJSP)

Renata Cortez Vieira Peixoto – Tabeliã e Registradora Civil no Tabelionato de Itamaracá (PE)

Rafael Vitelli Depieri - Professor e Assessor Jurídico do Colégio Notarial do Brasil

Carlos Fernando Brasil Chaves - Tabelião de Notas em Campinas (SP)

Celso Luiz de Mattos Peres – Desembargador Estadual (TJRJ)

V – PROTESTO DE TÍTULOS

Presidente: Ministro Raul Araújo, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá (JFCE)

Jurista: Professores Francisco Satiro e Marlon Tomazette

Especialistas:

Reinaldo Velloso dos Santos - Tabelião no 2º Tabelionato de Protesto de Campinas (SP)

Mário de Carvalho Camargo Neto -Tabelião no Tabelionato de Protesto de Títulos de Santo André (SP)

André Gomes Netto - Titular do 5º tabelionato de notas e de protesto no Rio de Janeiro (RJ)

Alexandre Chini - Juiz Auxiliar da presidência do STJ

Jorge Antônio Maurique - Desembargador Federal aposentado TRF4. Advogado

Flávio Pansieri - Advogado e Professor PUC-PR

Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho - Desembargador Federal (TRF5)

Cid Marconi Gurgel de Souza - Desembargador Federal (TRF5)

Cintia Maria Scheid - Tabeliã do 4º Tabelionato de Protesto em Curitiba (PR)

Paula Forgioni - Professora da USP

Cristina Mundim Moraes Oliveira – Tabeliã do 4º Tabelionato de Protesto em Camaçari (BA)

Pauliana Siqueira Porto - Tabeliã do Tabelionato de Protesto de Recife (PE)

VI – O JUIZ E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL

Presidente: Ministro Luis Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça

Relatora: Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Daniela Pereira Madeira

Juristas: Professores Roberto Rosas, Flávio Tartuce e Guilherme Pinho Machado – Titular do Cartório Viamão (RS)

Especialistas:

Carlos Eduardo Elias de Oliveira - Consultor legislativo do Senado Federal

Maurício Garcia Pallares Zockun - Professor da PUC/SP e Advogado

Márcio Evangelista - Juiz de Direito (TJDFT)

Tiago Lima Almeida - Presidente de Direito Notarial e Registral da OAB – CF (SP)

João Luiz Ferraz de Oliveira Lima - Juiz de Direito e coordenador extrajudicial da corregedoria (TJRJ)

Fernanda Leitão - Tabeliã do 15º Ofício de Notas (RJ)

Jorsenildo Dourado do Nascimento - Juiz de Direito (TJAM)

Juliana Loss - Advogada e Professora (RJ)

Fernanda Castro - Registro Civil e Tabeliã de Notas em Santa Maria de Suaçui (MG)

Camila Pleintz Konrath - Juíza Federal (TRF4)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ministro Jorge Mussi

Corregedor-Geral da Justiça Federal 

---

Autenticado eletronicamente por Ministro JORGE MUSSI, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal, em 15/07/2022, às 18:54, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0362192 e o código CRC F3D8F054.

---