Participantes (nome/email/telefone)

Função/Cargo

Órgão/Unidade

Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

Gustavo Bicalho Ferreira da Silva

Subsecretário

Elaine Nobrega Borges

Secretária

SEG

Selma Suzana Muniz Laranjal Sales

SEG

Alexandre Fagundes

Assunto(s) tratado(s):

1.   Auditoria na Gestão de Riscos do CJF

Informou-se sobre a auditoria  realizada pela SAI em que apresentou os seguintes achados:

1. Realização de de reuniões do Comitê Permanente de Gestão de Riscos na forma prevista no art. 9º da Portaria CJF-376, de 6/8/2019.

A partir desta reunião a SEG agendará as reuniões do Comitê com a pauta de temas a serem discutidos.

2. Documento formal estabelecendo o grau de tolerância a risco do CJF.

A auditoria recomendou que se fizesse o acompanhamento dos riscos mapeados indicando os  residuais, que referem-se ao resíduo de risco restante após a implementação de ações de tratamento.

Para a apuração do risco residual foi necessário a elaboração de novo mapa de riscos contemplando campo próprio para o monitoramento dos riscos com cálculo do risco residual e elaboração de minuta de normativo disciplinando o nível de riscos a que a instituição está disposta a aceitar.

A minuta de portaria estabelecendo o grau de tolerância a risco foi elaborada pela SEG (id. 0359096 ) e está aguardando aprovação e publicação.

3. Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratação

Registrou-se que foi feito o mapeamento do macroprocesso de contratações e que o tratamento de riscos para o macroprocesso está aguardando a implementação das alterações da nova lei de licitações.

4. Atualização do Manual de Gerenciamento de Riscos

Estava prevista a  revisão e atualização do Manual de Gerenciamento de Riscos com o objetivo de rever os conceitos com base na experiência obtida, detalhamento da forma de identificação dos riscos (incluindo exemplos) e inclusão do conceito do risco residual e forma de cálculo.

Após a atualização do, agora, Guia de Gestão de Riscos, entendeu-se pertinente submetê-lo à aprovação dos tribunais para adoção do instrumento para toda a Justiça Federal. 

A SEG realizou a atualização do instrumento e apresenta minuta de Resolução estendendo o seu uso para a Justiça Federal por meio da minuta de Resolução id.0341181 e anexo 0342795.

5. Capacitação dos servidores em gestão de riscos 

A SAI  recomendou que a capacitação dos servidores do CJF em gestão de riscos fosse realizada utilizando o Guia de Gestão de Riscos do CJF como metodologia, o  que já vem sendo realizado pela SGP.

Ref.

Próximas Ações

Responsável

1.1

 Aprovação da Portaria de Tolerância a Riscos do CJF 

1.2

Aprovação da Resolução instituindo o Guia de Gestão de Riscos para a Justiça Federal

Colegiado

1.3

2.   Continuidade de Negócios

Foi apresentado o projeto Continuidade de negócios, cuja elaboração de um plano institucional vem sendo cobrada pelo Tribunal de Contas da União.

O objetivo é o de identificar atividades críticas para o negócio organizacional que não possam ser descontinuadas em momentos de crises e estabelecer um plano de contingência para o retorno rápido à normalidade.

Apresentou-se instrumentos de identificação e análise de impactos, visando o estabelecimento de pesos para os tipos apresentados. Todavia entendeu-se relevante estabelecer além dos tipos sugeridos o nível de abrangência do impacto.

Ref.

Próximas Ações

Responsável

Data Prevista
(Se aplicável)

2.1

 Elaborar proposta de alteração dos instrumentos contemplando a abrangência do tipo de impacto.