Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 25/05/2022
Timbre

JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA n. 268-CJF

Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso V, da Portaria Ministro Presidente n. 407, de 5 de agosto de 2021, e considerando o que consta no processo abaixo indicado,

 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores DHYONATAS LOPES DE MACEDO, CPF nº 035.894.301-92, e RENATO CARES BANDEIRA, CPF nº 035.818.891-10, ambos da Seção de de Material e Patrimônio, unidade vinculada à Subsecretaria de de Compras, Licitações, Contratos e Patrimônio da Secretaria de Administração, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso de Imóvel:

Processo

Termo de Cessão de Uso de Imóvel

Contratada

Objeto

0004295-91.2020.4.90.8000

nº 001/2011

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Cessão de uso do imóvel de propriedade do CEDENTE,  caracterizado por uma sala, sem número, medindo 50,69 m², situada no SCES, Lote 09, trecho 03, Polo 08, Brasília-DF - Edifício Sede do Conselho da Justiça Federal, destinado à prestação de serviços bancários.

Art. 2º Cabe ao gestor, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Termo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.

Art. 3° Fica revogada a Portaria nº CJF-POR-2015/00467 de outubro de 2015.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Juiz Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal

 


logotipo

Autenticado eletronicamente por Juiz Federal MIGUEL ÂNGELO ALVARENGA LOPES, Secretário-Geral, em 25/05/2022, às 11:14, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.


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Processo nº0000009-76.2019.4.90.8000 SEI nº0342390