JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

sessão do conselho da justiça federal

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

18, 19 E 20 DE MAIO DE 2022 - 09:00

Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

001) 0001302-29.2022.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Proposta de ato normativo.

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado).

Descrição: Referendo da Resolução CJF n. 762/2022, que dispõe sobre alteração da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

002) 0000846-18.2022.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Orçamento.

Partes: Direção do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (Requerente) e Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Referendo da decisão da Presidência do Conselho da Justiça Federal que autorizou a expansão do limite definido para a Ação 4257 - Julgamento de Causas, Plano Orçamentário 0003 - Modernização de Instalações da Justiça Federal, em atenção à Resolução CJF n. 523/2019, a fim de possibilitar a contratação de serviços de obras para adaptação das instalações físicas da sede da Seção Judiciária de Minas Gerais, com vistas a abrigar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

003) 0000312-20.2021.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal.

Partes: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Interessado) e Seção Judiciária do Ceará (Interessada).

Descrição: Referendo da decisão da Presidência do Conselho da Justiça Federal que autorizou a alteração do Plano de Obras do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e da Seção Judiciária do Ceará.

004) 0000911-42.2022.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Aquisição de Veículos.

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado), Justiça Federal (Interessada), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Interessado) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Interessado).

Descrição: Planos Anuais de Aquisição de Veículos dos Tribunais Regionais Federais da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, e o estabelecimento de limite de preço para aquisição de veículos do grupo H, no exercício de 2022, para o Conselho e para a Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Ministro JORGE MUSSI

005) 0000899-11.2022.4.90.8000 - CGE - Inspeção

Tipo da Matéria: Inspeção.

Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Interessado).

Descrição: Relatório de Inspeção Ordinária ocorrida no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no período de 18 a 22 de outubro de 2021.

Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS

006) 0002268-69.2019.4.90.8000 - Pedido de providência (VOTO-VISTA)

Tipo da Matéria: Férias de Magistrado.

Partes: Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Pedido de providência que trata sobre a concessão de férias de magistrados no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Juiz Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal

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Autenticado eletronicamente por Juiz Federal MIGUEL ÂNGELO ALVARENGA LOPES, Secretário-Geral, em 11/05/2022, às 17:53, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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