JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA n. 276-CJF
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 93, de 19 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta nos processos abaixo indicados,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores HUGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO CPF nº 916.508.871-91, e GABRIELLA CAMARGO DE OLIVEIRA CPF nº 034.446.231-51, ambos da Seção de Políticas de Gestão de Pessoas, unidade vinculada à Subsecretaria de Benefícios e Políticas de Pessoas, como gestor e gestora substituta, respectivamente, do contrato abaixo descrito:
Processo |
Contrato |
Contratada |
Objeto |
0002872-74.2020.4.90.8000 |
CJF nº 017/2021 |
AVOS SISTEMA DE INFORMÁTICA S.A CNPJ n. 05.555.382.0001.33 |
Assinatura para acesso à plataforma de cursos online Alura, visando à capacitação de pessoal na modalidade de Educação a Distância, mediante o fornecimento de 56 (cinquenta e seis) licenças, pelo período de 12 (doze) meses. |
Art. 2º Cabe ao gestor, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução contratual, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal MÁRCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
Secretário-Geral
Autenticado eletronicamente por Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, Secretário-Geral, em 10/06/2021, às 17:06, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0229127 e o código CRC 74497FE6. |
Processo nº0000009-76.2019.4.90.8000 | SEI nº0229127 |