JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA n. 248-CJF
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 93, de 19 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta nos processos abaixo indicados,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores KÁTIA OLIVEIRA BONIFÁCIO ALBUQUERQUE CPF nº 455.224.801-49, e ÉDSON QUEIROZ ROCHA CPF nº 482.819.801-68, ambos da Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial como gestora e gestor substituto, respectivamente, do contrato abaixo descrito:
Processo |
Contrato |
Contratada |
Objeto |
0003987-77.2020.4.90.8000 |
Empenho: 2021NE000276 |
Optatec Impressão Digital Ltda. CNPJ: 41.106.192/0001-00 |
Aquisição e instalação de placas de acrílico antirreflexo com adesivo vinílico do Brasão de Armas da República. |
Art. 2º Cabe ao gestor, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução contratual, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal MÁRCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
Secretário-Geral
Autenticado eletronicamente por Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, Secretário-Geral, em 31/05/2021, às 18:08, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0224837 e o código CRC F1D6E350. |
Processo nº0000009-76.2019.4.90.8000 | SEI nº0224837 |