Publicação Eletrônica SEI! - CJF em 16/04/2021
Timbre

JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA n. 163-CJF

Dispõe sobre sobre a designação de gestores de acordo de cooperação técnica.

 

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 93, de 19 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no processo abaixo indicado,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar as servidoras Maria Amélia Mazzola, matrícula 885, e Rosemeire de Melo Maeda, matrícula 1025, respectivamente, como gestora e gestora substituta do Acordo de Cooperação Técnica abaixo descrito:

Processo

Acordo de Cooperação Técnica

Objeto

0004935-57.2019.4.90.8000

CJF/ENFAM/CEJUR

Cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre os partícipes.

Art. 2º Cabe ao gestores, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do acordo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS

Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal

 

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Autenticado eletronicamente por Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, Secretário-Geral, em 16/04/2021, às 15:45, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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Processo nº0004935-57.2019.4.90.8000 SEI nº0212186