JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

sessão do conselho da justiça federal

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL 

12, 13 e 14 DE ABRIL DE 2021 - 09:00

Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

001) 0000810-81.2021.4.90.8000 - 01 - Procedimento Normativo.

Tipo da Matéria: Revogação de atos normativos.

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado).

Descrição: Procedimento normativo instaurado com o objetivo de promover a revogação da Resolução CJF n. 531/2019, em decorrência da atual estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

002) 0002286-93.2020.4.90.8000 - 01 - Procedimento Normativo.

Tipo da Matéria: Licença.

Partes: Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Proposta de alteração da Resolução CJF n. 2/2008, no que concerne às regras relativas à concessão da licença-paternidade, licença à gestante e licença à adotante para magistrados e servidores deste Conselho e da Justiça Federal, a fim de adequá-las às normas da Resolução CNJ n. 321, de 15 de maio de 2020.

003) 0003927-36.2020.4.90.8000 - 01 - Procedimento Normativo.

Tipo da Matéria: Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GAJU.

Partes: Juiz Federal Ricardo Uberto Rodrigues (Recorrente) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Recorrido).

Descrição: Recurso administrativo apresentado por magistrado em face da decisão que indeferiu requerimento de pagamento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição GAJU.

Ministro JORGE MUSSI

004) 0001428-96.2020.4.90.8000 - CGE - Inspeção.

Tipo da Matéria: Inspeção.

Partes: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 (Interessado).

Descrição: Relatório da inspeção realizada, no período 15 de junho a 10 de julho de 2020, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

005) 0002414-00.2019.4.90.8000 - 02 - Pedido de providência.

Tipo da Matéria: Segurança Institucional.

Partes: Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União (Requerente), Renato Borges Barros (Advogado) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 (Requerido).

Descrição: Pedido de providências apresentado pela Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal AGEPOLJUS, por meio do qual é noticiada a existência de supostas irregularidades na área de segurança institucional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal

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Autenticado eletronicamente por Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, Secretário-Geral, em 07/04/2021, às 16:09, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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