Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 19/03/2021
Timbre

JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA n. 119-CJF

Dispõe sobre a designação de gestores de acordo de cooperação técnica.

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 93, de 19 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no processo abaixo indicado,

 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Fábio Costa Oliveira, matrícula 833, e Alexandre Pinheiro Lameirão, matrícula 519, e seus substitutos, como gestores e gestores substitutos, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica abaixo descrito:

Processo

Acordo de Cooperação Técnica

Objeto

0000580-04.2021.4.90.8000

028/2021

Conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, ficando o CJF com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Federais do presente Acordo.

Art. 2º Cabe ao gestores, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do acordo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS

Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal


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Autenticado eletronicamente por Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, Secretário-Geral, em 19/03/2021, às 17:22, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.


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Processo nº0000580-04.2021.4.90.8000 SEI nº0204674