JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
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PORTARIA n. 119-CJF
Dispõe sobre a designação de gestores de acordo de cooperação técnica.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 93, de 19 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no processo abaixo indicado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Fábio Costa Oliveira, matrícula 833, e Alexandre Pinheiro Lameirão, matrícula 519, e seus substitutos, como gestores e gestores substitutos, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica abaixo descrito:
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Processo |
Acordo de Cooperação Técnica |
Objeto |
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0000580-04.2021.4.90.8000 |
028/2021 |
Conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, ficando o CJF com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Federais do presente Acordo. |
Art. 2º Cabe ao gestores, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do acordo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal
 | Autenticado eletronicamente por Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, Secretário-Geral, em 19/03/2021, às 17:22, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0204674 e o código CRC A5D0A3A1. |
| Processo nº0000580-04.2021.4.90.8000 | SEI nº0204674 |