Publicação Eletrônica SEI! - CJF em 08/03/2021
Timbre

JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA n. 108-CJF

Dispõe sobre a designação de gestores de acordo de cooperação técnica.

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 93, de 19 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no processo abaixo indicado,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar as servidoras Maria Amélia Mazzo, matrícula 885, e Rosemeire de Melo Maeda, matrícula 1025, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica abaixo descrito:

Processo

Acordo de Cooperação Técnica

Objeto

0000808-05.2019.4.90.8000

CJF/IBDP

Cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre os partícipes.

Art. 2º Cabe ao gestores, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do acordo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS

Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal

 


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Autenticado eletronicamente por Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, Secretário-Geral, em 05/03/2021, às 17:54, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.


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Processo nº0000808-05.2019.4.90.8000 SEI nº0200732