JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA n. 105-CJF

Dispõe sobre designação de gestores e fiscais de contrato.

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso V, da Portaria Ministro Presidente n. 93, de 19 de fevereiro de 2019, e tendo em o que consta no Processo n. 0000022-43.2019.4.90.8000.

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, abaixo relacionados como gestores e fiscais do contrato n. 018/2016-CJF, celebrado com a empresa ORION TEELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A, cujo objeto consiste na contratação de serviços de assistência técnica para equipamentos pertencentes à solução do ambiente físico seguro e seus subsistemas, do tipo Sala Cofre Modular, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, manutenção evolutiva de software e suporte técnico, com fornecimento e substituição de peças, componentes e equipamentos;

I. Gestor do contrato: JEFFERSON COLOMBO BARBOSA XAVIER, matrícula 740;

II. Gestor substituto do contrato: RUI NOBREGA DA SILVA LEAL, matrícula 883;

III. Fiscal técnico do contrato: ADRIANO KATAYAMA YAMADA, matrícula 1003;

IV. Fiscal técnico substituto do contrato: RUI NOBREGA DA SILVA LEAL, matrícula 883;

V. Fiscal requisitante do contrato: DIVAILTON TEIXEIRA MACHADO, matricula 899.

Art. 2º Cabe aos gestores e aos fiscais, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando o Guia de Boas práticas da contratação de Soluções de Tecnologia da Informação do Conselho da Federal, bem como o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.

Art. 3º Fica revogada a Portaria n. CJF-POR-2017/00333, de 1 de setembro de 2017, publicada no Boletim Interno Especial de 01/09/2017.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS

Secretário-Geral

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Autenticado eletronicamente por Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, Secretário-Geral, em 05/03/2021, às 17:02, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0200290 e o código CRC 8E21C98A.

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