Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 05/03/2021
Timbre

JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA n. 99-CJF

Dispõe sobre a designação de gestores de Contrato

 

A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 93, de 19 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no processo abaixo indicado,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA CPF nº 018.111.981-12 e MARIA APARECIDA DE ASSIS MARKS CPF nº 516.591.151-91 ambas da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, vinculada à Divisão de Biblioteca e Editoração como gestora e gestora substituta, respectivamente, do contrato abaixo descrito:

Processo

Contrato

Contratada

Objeto

0003204-09.2020.4.90.8000

Empenho 

2020NE000844

PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA - PTI.

CNPJ nº 63.090.708/0001-09.

Renovação da assinatura da base de dados HeinOnline, a qual será disponibilizada para pesquisa na Central de Atendimento ao Juiz Federal – CAJU, na Biblioteca do Conselho da Justiça Federal e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Art. 2º Cabe aos gestores, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Termo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Juiz Federal MÁRCIO LUIZ COELHO DE FREITAS

Secretário-Geral

 

 

 


logotipo

Autenticado eletronicamente por Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, Secretário-Geral, em 04/03/2021, às 15:14, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0199560 e o código CRC D7583C41.




Processo nº0000009-76.2019.4.90.8000 SEI nº0199560