Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 23/09/2020
Timbre

JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

sessão do conselho da justiça federal

Conselho

Sessão de Julgamento de 28/09/2020 14:30

 

Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

 

001) 0001884-54.2020.4.90.8000 - TNU - Composição e logística sessão

Tipo da Matéria: Indicação de Magistrado para Compor a Turma Nacional de Uniformização

Partes: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 (Interessado) e Turma Nacional de Uniformização (Interessada)

Descrição: Referendo da Portaria CJF n. 328/2020, que dispõe sobre a designação e a recondução de juízes federais, como membros efetivo e suplente, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2020/2022.

 

002) 0002415-25.2020.4.90.8000 - TNU - Composição e logística sessão

Tipo da Matéria: Indicação de Magistrado para Compor a Turma Nacional de Uniformização

Partes: Turma Nacional de Uniformização (Interessada) e Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2 (Interessado)

Descrição: Referendo da Portaria CJF n. 377/2020, que dispõe sobre a recondução de juiz federal como membro efetivo para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais no biênio 2020/2022.

 

003) 0003177-93.2020.4.90.8000 - 02 - Pedido de providência

Tipo da Matéria: Aquisição de Veículos

Partes: Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 (Interessado)

Descrição: Plano Anual de Aquisição de Veículos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região referente ao exercício de 2020.

 

004) 0002775-54.2020.4.90.8000 - 02 - Pedido de providência

Tipo da Matéria: Aquisição de Veículos

Partes: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 (Interessado)

Descrição: Plano Anual de Aquisição de Veículos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região referente ao exercício de 2020.

 

005) 0003330-55.2020.4.90.8000 - 02 - Pedido de providência

Tipo da Matéria: Aquisição de Veículos

Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4 (Interessado)

Descrição: Plano Anual de Aquisição de Veículos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região referente ao exercício de 2020.

 

006) 0002820-43.2020.4.90.8000 - 02 - Pedido de providência

Tipo da Matéria: Aquisição de Veículos

Partes: Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 (Interessado)

Descrição: Proposta de alteração do Plano Anual de Aquisição de Veículos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região relativo ao exercício de 2020.

 

007) 0006485-18.2019.4.90.8000 - 01 - Normatização

Tipo da Matéria: Férias de Magistrado

Partes: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE (Requerente)

Descrição: Proposta de resolução que dispõe sobre a conversão de um terço de férias de magistrados em pecúnia.

 

008) 0003111-67.2020.4.90.8000 - 01 - Normatização

Tipo da Matéria: Cargos e Funções

Partes: Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre consecução de despesas de pessoal, provimento de cargos efetivos, vitalícios e em comissão.

 

009) 0003323-26.2020.4.90.8000 - 01 - Normatização

Tipo da Matéria: Delegação de Competência

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado)

Descrição: Portarias CJF n. 13/2019 e n. 93/2019, que tratam da delegação de competências ao Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, para a prática de atos de gestão necessários ao funcionamento dos serviços administrativos do órgão.

 

010) 0004986-05.2019.4.90.8000 - 02 - Pedido de providência

Tipo da Matéria: Auditoria

Partes: Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 (Interessado)

Descrição: Relatório final da Auditoria realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias de Pernambuco e de Sergipe, no período de 2 a 6 de setembro de 2019, conforme previsto no Plano Anual de Auditoria - PAA 2019, abrangendo informações referentes às unidades de controle interno/auditoria interna, e, quanto ao Tribunal, também as matérias relativas a licitações e contratos, sustentabilidade e pessoal.

 

Ministro JORGE MUSSI

 

011) 0002964-27.2020.4.90.8000 - 06 - Procedimento de controle administrativo - servidor

Tipo da Matéria: Procedimento de Controle Administrativo

Partes: José Júnior (Requerente) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 (Requerido)

Descrição: Procedimento de Controle Administrativo apresentado em face de ato praticado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, consistente na edição da Resolução Presi 5861311, de 2018, pela qual foram convertidos, entre outros, 23 cargos vagos de Analista Judiciário Área Administrativa em Analista Judiciário Área de Apoio Especializado: Informática.

 

Ministro VILLAS BÔAS CUEVA

 

012) 0001297-40.2019.4.90.8000 - 01 - Normatização

Tipo da Matéria: Compensação de Plantão de Magistrados

Partes: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE (Interessada) e Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Proposta de alteração de dispositivos da Resolução CJF n. 70/2009, que disciplina a compensação de plantões de magistrados.

 

Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO

 

013) 0002585-09.2020.4.90.8000 - SGP - Auxílio

Tipo da Matéria: Ajuda de Custo para Magistrados

Partes: Juíza Federal Substituta Daniela Berwanger Martins (Interessada) e Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2 (Interessado)

Descrição: Homologação de decisão proferida pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que deferiu, excepcionalmente, o pedido de ajuda de custo formulado pela Juíza Federal substituta Daniela Berwanger Martins, em razão de sua transferência temporária da sede da Subseção Judiciária de Angra dos Reis-RJ para o Fórum da Subseção Judiciária de Volta Redonda-RJ, o que implicou a mudança de seu domicílio.

 

 

Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS

Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal

 

 

 


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Autenticado eletronicamente por Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, Secretário-Geral, em 23/09/2020, às 16:41, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.


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Processo nº0003380-14.2020.4.90.8000 SEI nº0153505