JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

sessão do conselho da justiça federal

Sessão de Julgamento

VIRTUAL

 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2020 -  09 horas

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

001) 0002149-86.2020.4.90.8000 - SEG - Gestão de projetos

Tipo da Matéria: Sistema Nacional de Cálculo da Justiça Federal

Parte: Justiça Federal (Interessado)

Descrição: Proposta de resolução que dispõe sobre o Sistema Nacional de Cálculos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, doravante identificado SINACA, como  sistema corporativo nacional.

002) 0002299-16.2020.4.90.8000 - PRES - Normatização

Tipo da Matéria: Auditoria

Parte: Justiça Federal (Interessado)

Descrição: Proposta de resolução que dispõe sobre a instituição do Código de Ética do Auditor Interno da Justiça Federal.

003) 0002073-43.2020.4.90.8000 - PRES - Pedido de providência

Tipo da Matéria: Aquisição de Veículos

Parte: Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2 (Interessado)

Descrição: Referendo da decisão que autorizou a aquisição de veículos blindados, com a respectiva alteração do Plano Anual de Aquisição de Veículos da 2ª Região, referente ao exercício de 2020.

004) 0001528-59.2020.4.90.8000 - SEG - Arquitetura organizacional do Conselho e da Justiça Federal

Tipo da Matéria: Gestão de Estratégia da Justiça Federal

Parte: Justiça Federal (Interessado)

Descrição: Proposta de resolução que institui o Guia de Governança e Gestão do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

005) 0000385-15.2019.4.90.8000 - STI - Segurança da informação

Tipo da Matéria: Política de Segurança da Informação

Parte: Justiça Federal (Interessado)

Descrição: Proposta de atualização da Resolução CJF n. 6, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre a implantação da Política de Segurança da Informação e a utilização dos ativos de informática no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

006) 0001387-83.2020.4.90.8000 - SGO - Planejamento de Obras

Tipo da Matéria: Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal

Parte: Justiça Federal (Interessado)

Descrição: Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal para o exercício de 2021, bem como planilha resumo contendo os limites ajustados (PLOA 2021) para a execução de obras da Justiça Federal.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

007) 0000135-21.2019.4.90.8000 - CGE - Procedimento de controle administrativo - magistrado

Tipo da Matéria: Criação de cargos e funções 

Partes: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - SINDJUFE-BA (Recorrente)

Descrição: Recurso contra decisão do Corregedor-Geral, previsto no art. 152 do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, que indeferiu o pedido formulado pelo   SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NA BAHIA - SINDJUFE/BA, pelo qual se busca a invalidação da Resolução/Presi/Cenag 24, de 15 de dezembro de 2011, do Tribunal Regional federal da 1ª Região.

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008) 0006992-52.2019.4.90.8000 - CGE - Inspeção

Tipo da Matéria: Inspeção

Partes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2 (Interessado)

Descrição: Relatório de inspeção realizada no Tribunal Regional  Federal da 2ª  Região.

009) 0001401-23.2019.4.90.8000 - CGE - Grupos de trabalho, comitês e comissões

Tipo da Matéria: Manual de Cálculos da Justiça Federal

Partes: Justiça Federal (Interessado)

Descrição: Proposta de atualização do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

010) 0001408-42.2020.4.90.8000 - SGP - Expediente

Tipo da Matéria: Remuneração

Partes: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal - SINDJUS/DF (Recorrente)

Descrição: Recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal SINDJUS/DF, em face da decisão proferida pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal, que indeferiu o pleito de suspensão dos descontos operados na folha de pagamento dos servidores do órgão a título de empréstimos consignados.

011) 0005021-31.2019.4.90.8000 - CGE - Acompanhamento, fiscalização, controle e orientação

Tipo da Matéria: Precatórios e RPVs

Partes: Tribunal Regional Federal da 1ª Região(requerente) e Justiça Federal (interessado) 

Descrição: Requerimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando a revisão da Resolução CJF n.  458, de 4 de outubro de 2017, a fim de permitir a expedição de precatório em decisão parcial de mérito, considerando as inovações legislativas trazidas pelos artigos 356 e 523 do Código de Processo Civil.

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Autenticado eletronicamente por Juíza Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES, Secretária-Geral, em 24/07/2020, às 17:26, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0138053 e o código CRC 5285C01B.

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