JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA n. 174-CJF

Dispõe sobre a alteração do cronograma da I Jornada de Direito Tributário do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, com fundamento no art. 21, incisos III e IV, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal – CJF, e considerando a pandemia do COVID-19 e a necessidade de adoção de medidas visando evitar o contágio,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o cronograma constante do Anexo I da  Portaria N. 628-CJF, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 02/12/2019, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Tributário do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Diretora do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal 

ANEXO I

CRONOGRAMA

Autenticado eletronicamente por Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Vice-Presidente e Corregedora-Geral da Justiça Federal, em 31/03/2020, às 19:37, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0111002 e o código CRC 8A1D2CD2.